Emenda Supressiva ao projeto de Lei N° 005/2011, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 1° - Suprime o §2° do Art. 2° do projeto de Lei N° 005/2011, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 2° Fica criado o cargo de Diretor do Centro de Fisioterapia, de livre nomeação e exoneração, que exercerá as atividades de gerência do referido orgão, subordinado diretamente a Secretária de Saúde do municipío de Chaval-Ce.
§ 2° do Projeto de Lei de N° 005/2011 - Caso o cargo de Diretor do Centro de Fisioterapia seja exercido por profissional da fisioterapia devidamente habilitado, este poderá exercer suas atividades profissionais no referido orgão, recebendo para tanto, gratificação que não ultrapasse o vencimento base do cargo de direção.
Art. 1° - Suprime o §2° do Art. 2° do projeto de Lei N° 005/2011, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 2° Fica criado o cargo de Diretor do Centro de Fisioterapia, de livre nomeação e exoneração, que exercerá as atividades de gerência do referido orgão, subordinado diretamente a Secretária de Saúde do municipío de Chaval-Ce.
§ 2° do Projeto de Lei de N° 005/2011 - Caso o cargo de Diretor do Centro de Fisioterapia seja exercido por profissional da fisioterapia devidamente habilitado, este poderá exercer suas atividades profissionais no referido orgão, recebendo para tanto, gratificação que não ultrapasse o vencimento base do cargo de direção.
